Canadá inicia consulta sobre stablecoins e mantém proibição de rendimento

O Canadá deu início a uma consulta pública de 60 dias sobre propostas de regulamentação para o mercado de stablecoins, conforme anunciado pelo Departamento de Finanças e publicado no Canada Gazette. As regras propostas mantêm a proibição de rendimentos pagos por emissores de stablecoins e exigem que as reservas sejam mantidas em instituições financeiras qualificadas do Canadá.

As propostas também incluem a exigência de que as stablecoins mantenham uma reserva de um para um, garantindo que cada token seja totalmente respaldado por ativos equivalentes, e que os emissores ofereçam resgate rápido aos usuários. Além disso, as regulamentações propostas limitam as taxas de resgate a um máximo de 1%, conforme relatado por Decrypt e Unchained.

A consulta, que estará aberta para comentários até 23 de dezembro, é parte de um esforço contínuo para estabelecer um marco regulatório claro para stablecoins no Canadá. As regras, se aprovadas, devem entrar em vigor no outono de 2027, segundo a Unchained.

A regulamentação proposta surge em um momento em que o mercado global de stablecoins está sob crescente escrutínio devido a preocupações com estabilidade financeira e proteção ao consumidor. A proibição de rendimentos pagos por emissores é uma medida para mitigar riscos sistêmicos, enquanto a exigência de reservas em instituições financeiras qualificadas visa garantir a segurança dos ativos dos usuários.

No contexto do mercado, o valor total bloqueado (TVL) em protocolos de rendimento de stablecoins é de $127.53 milhões, com uma queda de 7.8% nos últimos sete dias, de acordo com dados da DeFiLlama. No geral, o mercado de criptomoedas está relativamente estável, com o Bitcoin registrando uma leve queda de 0.65% nas últimas 24 horas e o índice de Medo e Ganância permanecendo em 50, indicando um sentimento neutro.