Gemini CFTC Case Continua Após Corte Rejeitar Pedido de Anulação Conjunta

A Gemini continuará sob uma ordem de consentimento até 2025, após uma corte federal dos EUA rejeitar o pedido conjunto da exchange e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para anular o acordo. A decisão mantém a multa de US$5 milhões paga pela Gemini e a ordem permanente em vigor, conforme relatado por Blockonomi, Cointelegraph e The Block.

A corte considerou que as mudanças nas prioridades de fiscalização da CFTC e as alegações de má conduta em sua divisão de fiscalização não eram suficientes para justificar a anulação do acordo, conforme citado pela Cointelegraph. Além disso, The Block destacou que a Gemini havia chegado a um acordo voluntariamente três semanas antes do julgamento, reforçando a posição de que alterações nas políticas não são motivos para reabrir o caso.

A decisão foi unânime em destacar que a política de fiscalização da CFTC, embora tenha passado por mudanças, não pode ser usada como base para desfazer acordos anteriores. Blockonomi, Cointelegraph e The Block corroboram que a corte manteve a multa de US$5 milhões e a ordem permanente, rejeitando o argumento de que a mudança de postura da CFTC justificaria a anulação.

Este caso remonta a janeiro de 2023, quando a Gemini concordou em pagar a multa e aceitar a ordem permanente como parte de um acordo com a CFTC. A exchange foi acusada de violações relacionadas a operações de derivativos de criptomoedas. A decisão de manter o acordo intacto sugere que a corte prioriza a estabilidade dos acordos regulatórios, mesmo diante de mudanças nas políticas da agência.

No contexto do mercado, o total de capitalização das criptomoedas está em US$2,83 trilhões, com o Bitcoin subindo 1,14% nas últimas 24 horas. O índice de Medo e Ganância está em 63, indicando um sentimento de Ganância no mercado. A decisão da corte pode influenciar a percepção de risco regulatório para outras exchanges, especialmente em um ambiente de crescente escrutínio.